Legislação municipal · Marmeleiro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.674, de 10 de março de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 004/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2.698, de 25 de março de 2021, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2.696, de 25 de março de 2021 e reestabelece os padrões salariais e remuneratórios da Lei nº 2.638, de 20 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Autoriza a concessão do direito real de uso e exploração comercial do Ginásio Volnei Pires e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.685 de 02/12/2020 publicada em 02/12/2020, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, a realizar a compra de vacinas para a Covid-19.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 27/10/2021