Legislação municipal · Marilândia do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA EMPREGO DE FISIOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, NO QUADRO DE PESSOAL EM MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA O EMPREGO CONSTANTE DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 036/2001 E ART. 11 DA LEI 037/2001 DE 21.12.2001..
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REMAD – RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2002, DE 29.102002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL LEÃO NORTE E DOA A COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DE MANDAGUARI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE MANDAGUARI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
CRIA EMPREGO DE OPERADOR DE MAQUINAS AGRÍCOLAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS DA LEI Nº 015/2003.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO AUTO URUGUAI LTDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 047/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 21/11/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026