Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
FIXA A TAXA DE MELHORIAS SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTO DO PASSEIO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COPEL (CIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA) NO MONTANTE DE CR$-50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO AO DR. EDUARDO PIROTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1971.
CONSTITUI O ENGENHEIRO CHEFE DO 8º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DER, PARA AS FUNÇÕES DE CONSULTOR TÉCNICO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
ACRESCENTA A LETRA "G" AO ARTIGO Nº 10 DA LEI Nº 09, DE 16/01/1962 QUE CRIA O S.R.N. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O PADRÃO DO FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS AOS SUB-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SÍMBOLO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 23/12/1970