Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UM SEMÁFORO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR CAMIONETA PICK-UP, DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SALAS DE LEITURA NAS SEDES DISTRITAIS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR, DOIS VEÍCULOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UM COMPRESSOR DE AR, COMPLETO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO, DE TOPÓGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O PADRÃO DO CARPINTEIRO DA DIVISÃO DE OBRAS, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA UM CARGO DE MOTORISTA, FIXA O VENCIMENTO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR MURO NA QUADRA Nº 161, ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UM PRÉDIO EM ALVENARIA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UM GALPÃO E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA NOMENCLATURA DE TRAVESSA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BRITADORES E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 23.235,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 296.650,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 27/06/1973