Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMÁRIA CRISTO REI DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CIVIL) E A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, ESTA POR SEU DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A TELEPAR, DÁ NOVA REDAÇÃO PARA O ART. 1º DA LEI Nº 286, DE 21-03-67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 527 DE 02-09-69 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 816, DE 08-16-72.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ACARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM REBRITADOR E ACESSÓRIOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR TIPO AGRÍCOLA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA PRAÇA WILLY BARTH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 26/09/1973
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026