Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, as 13h45, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Declara inservíveis, por inviabilidade econômica, os bens especificados pela comissão de inventário e determina a baixa e destinação legal aos mesmos
convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Autoriza a concessão de 4,5 diárias aos servidores públicos Angelo Raimundo Rafaeli, Luís Carlos Diesel e Victor Eduardo Bertoldi Boff por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 03 a 07 de setembro para participarem do XXV Congresso Paranaense de Direito Administrativo.
institui o Festival Gastronômico do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 30/09/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026