Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências.
convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal.
constitui Comissão Especial para avaliar projetos de nominação de prédios públicos e/ou vias públicas no Município de Marechal Cândido Rondon.
autoriza o Vereador Moacir Luiz Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 03 a 06 de novembro de 2024.
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal.
convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, as 17h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
em razão do Feriado Municipal do Dia da Reforma de 31 de outubro e do Feriado Nacional de Finados em 02 de novembro, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal no dia 1º de novembro de 2024.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
em razão da licença do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo – CPE a partir de 21 de outubro de 2024, convoca o 1º Suplente do Partido Progressistas (PP), Sr. Luiz Carlos da Silva (Carlinhos) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA CHÁCARA Nº 140/141/F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/2024