Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa como Gestor do Contrato nº 7/2024 o servidor Airton Carlos Kraemer ocupante do Cargo de Diretor Administrativo e Recursos Humanos deste Poder Legislativo.
em razão da licença do Vereador Marciel Evandro Escher, nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, convoca o 1º Suplente do Partido Republicanos, Sr. Cristiano Luis Metzner (Suko) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
em razão da licença do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, convoca o 1º Suplente do Partido Progressista (PP), Sr. Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
em razão da licença da Vereadora Marciane Maria Specht, nomeada para assumir o cargo de Secretária Municipal de Saúde, convoca o 1º Suplente do Partido União Brasil, Sr. Rodrigo Marciano Pulga (Verde) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomear os servidores públicos de provimento em comissão, para exercer os cargos de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomear os servidores públicos de provimento em comissão, para exercer os cargos de Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomeia Airton Carlos Kraemer, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomeia Anderson Clayton Petry, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca as Vereadoras e Vereadores eleitos e diplomados para participarem da Sessão de Instalação da 16ª Legislatura (2025/2028), incluindo eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, bem como para a solenidade de posse de Suas Excelências, Senhores Adriano Backes e Vanderlei Caetano Sauer, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente.
define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 335 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.800,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Dispõe sobre o desmembramento chácara nº 337 e o recebimento em doação da área de 1.802,00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 16 de dezembro de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
Exonera os servidores públicos de provimento em comissão, ocupantes dos cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e de Recursos Humanos e Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 09/01/2025