Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
autoriza os vereadores Valdir Sacher (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Rodrigo Marciano Pulga (Verde) a cumprirem Missão Oficial em Cascavel e Foz do Iguaçu, entre os dias 12 a 14 de fevereiro de 2025.
designa Vereadores para Compor a Comissão Especial de Análise e Concessão de Honrarias apresentadas por Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon durante o biênio 2025/2026.
convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
disponibiliza à comunidade por 60 dias, a contar da data de publicação, o Parecer Prévio nº 424/2024 – do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon do exercício financeiro de 2023.
Autoriza os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Iloir de Lima (Padeiro), Juliano Astor de Oliveira, Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva), Tania Aparecida Maion (Tânia Maion), Valdir Sachser (Valdirzinho) e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 27 a 29 de janeiro de 2025
Revoga a Portaria nº 12-2025 de 20 de janeiro de 2025 que designou os integrantes da Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem durante a sessão legislativa de 2025.
designa Vereadores para compor Comissão Especial para exame do mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, e dá outras providências
Concede férias a servidora pública da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
nomeia os integrantes da Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem durante a sessão legislativa de 2025.
Nomear o servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca o Sr. Marcos Roberto Spohr para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon pelo Partido Liberal (PL).
Nomear o servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Exonera servidora pública de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO, PROTOCOLO, ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES.
constitui Comissão Especial para avaliar projetos de nominação de prédios públicos e/ou vias públicas no Município de Marechal Cândido Rondon.
Nomear o servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025