Legislação municipal · Marechal Cândido Rondon (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
denomina de Rodovia Municipal Mario Kemfer a via pública rural que liga a sede do distrito de Novo Três Passo até a Linha Esquina Bandeirantes, e dá outras providências.
convoca os senhores vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
designa os vereadores Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) e Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) como titulares e os vereadores João Eduardo dos Santos (Juca) e Fernando César S. do Nascimento (Fernando Nègre) como suplentes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no biênio 2025/2026.
convoca os senhores vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pomeranos de Marechal Cândido Rondon (APOMAR), e dá outras providências.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA SERVIDORA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR no sistema SIM-AM e SIAP.
Concede férias aos servidores públicos de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados.
convoca os senhores vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
nomeia o servidor público de provimento efetivo Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de assistente legislativo, para exercer a função gratificada de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
designa a servidora pública de provimento efetivo Claudia Andreia Dietrich de Campos, ocupante do cargo de assistente legislativa, para exercer a função de chefe de Divisão de Secretaria e Protocolo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
designa a servidora pública de provimento efetivo Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de assistente legislativa, para exercer a função de controladora interna da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
convoca os senhores vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.
Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 14/04/2025