Câmara Municipal de Manfrinópolis (PR)
Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 265, de 30 de março de 2007Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 525, de 30 de abril de 2014Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2014, Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, alterada pela Lei 0484/13 de 25/02/2013 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 541, de 02 de julho de 2014Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 0464/2012, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 559, de 17 de março de 2015Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2015, Altera as tabelas constantes do anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 593, de 28 de janeiro de 2016Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2016, Altera a tabela de vencimentos constante do anexo I, da Lei Municipal n° 0559/2015, que alterou a Lei 0464/2012, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 646, de 02 de agosto de 2017Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 674, de 20 de setembro de 2018ALTERA/ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0464/2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 811, de 24 de janeiro de 2023Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014 e Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 908, de 22 de janeiro de 2026Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências.