Câmara Municipal de Manfrinópolis (PR)
Altera as Leis Municipais 003/97, 007/97 e 012/97, que dispões sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 13 de janeiro de 1997Estabelece o Quadro Único de Pessoal do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7, de 23 de janeiro de 1997Altera disposições da Lei Municipal Nº 003/97 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12, de 27 de fevereiro de 1997Altera disposições da Lei Municipal Nº 003/97 - Quadro Único de Pessoal -, majora tabelas de vencimento e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 144, de 18 de fevereiro de 2002Altera a Lei Municipal 047/97, que dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 157, de 08 de julho de 2002Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de MANFRINÓPOLIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 199, de 31 de janeiro de 2005Dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências.