Legislação municipal · Mamborê (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede diárias para o contador Jonas Luiz Gregório
Declara recesso
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordeandos existentes nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet e correlatos no Município de Mamborê e dá outras providências.
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.554.339,88
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 31.979,02.
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial com inclusão de fonte de recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 181.214,42.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 75.000,00.
Concede diária para a vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza
Altera composição da Comissão de Finanças e Orçamentos - CFO
Concede diárias para o assessor jurídico José Edilson Galvão
Concede diárias para o assessor de imprensa Celso C de Agostinho
Concede diárias para o vereador Evandro L. Carlim
Concede diárias para o vereador Dorneles Adão Cavali Junior
Concede diárias para o vereador Maurício Jotta Massano.
Concede diárias para o assessor Paulo Ramão de Lima.
Concede diárias para o vereador HIldebrando Ribeiro de Oliveira
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mamborê, Estado do Paraná, a "Festa do Peixe" e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Mamborê a “Festa do Coração Mamboreense” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 23/04/2026