Legislação municipal · Lobato (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica decretado Luto Oficial, no âmbito da Câmara Municipal de Lobato, Estado do Paraná, no dia 04 de setembro de 2026, em razão do falecimento da Pioneira SRA. MARIA BISOLA ROMANIN.
Dispõe sobre a regularidade com ressalvas das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Lobato, no dia 05 de agosto de 2026, em razão do falecimento da Sra. Maria Carvalho de Almeida, e suspende o expediente nesta Casa de Leis.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Lobato, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mediante cancelamento de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Estabelece horário especial de expediente na Câmara Municipal de Lobato durante o período de Recesso Parlamentar, de 1º a 31 de julho de 2026, e dá outras providências.
Estabelece, excepcionalmente, horário especial de expediente na Câmara Municipal de Lobato no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e mantém o horário regimental da 19ª Sessão Ordinária.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Lobato, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante cancelamento de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lobato, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.
Concede Recomposição Monetária àsdiárias do Chefe do Poder Executivo doMunicípio de Lobato-PR e dá outrasprovidencias.
Decreta recesso no âmbito da Câmara Municipal de Lobato nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão derecomposição salarial e/ou vencimentos aosservidores do quadro de provimento efetivo,proventos dos inativos e pensionistas,empregados públicos, conselheiros tutelares,detentores de cargos de provimento emcomissão do Poder Executivo destamunicipalidade, alcançando, inclusive, aautarquia SAMAE/Lobato, como determina oinciso X, do artigo 37, da Constituição Federale dá outras providências .
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lobato e estabelece normas relativas à sua organização, funcionamento, processo legislativo e demais atividades institucionais.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 03h52 · Norma mais recente da lista: 03/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026