Câmara Municipal de Lapa (PR)
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Lapa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2025
Autoria: Poder Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 3.706, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 3.750, de 06 de outubro de 2020Dispõe sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.