Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2020
Autoria: ARTHUR VIDAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.701, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Municipal nº 4.371, de 15 de maio de 2025Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Lapa.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.