Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera a alínea "c" do artigo 15 da Lei Municipal sob n° 649 de 1976, revoga a Lei Municipal sob n° 188 de 10 de dezembro de 1956, a Lei Municipal sob n° 245 de 09 de novembro de 1960, a Lei Municipal sob n° 1827 de 22 de dezembro de 2004 e a Lei Municipal sob n° 2544 de 28 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 188, de 10 de dezembro de 1956Institui a taxa de calçamento e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 245, de 09 de novembro de 1960Altera a Lei que instituiu a Taxa de Calçamentos.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 649, de 30 de dezembro de 1976Institui o Novo Código Tributário do Município de LAPA, Estado do PARANÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.827, de 22 de dezembro de 2004Dispõe sobre a criação da taxa de combate a incêndios a ser cobrada no âmbito do Município de Lapa - Pr.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.544, de 28 de dezembro de 2010Institui a Taxa de Serviços de Coleta de Lixo, e dá outras providências.