Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 597, de 05 de dezembro de 1974Institui a COMISSÃO DE RECREAÇÃO E DESPORTO MUNICIPAL DA LAPA – CREDEM e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 819, de 09 de dezembro de 1983Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 979, de 22 de março de 1989Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, estabelecida com a Lei 819, de 09/12/83, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 986, de 24 de maio de 1989Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, estabelecida pela Lei n.º 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 988, de 08 de junho de 1989Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 999, de 12 de outubro de 1989Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei 819, de 09.12.1983, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 999, de 12 de outubro de 1989Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei 819, de 09.12.1983, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.171, de 18 de dezembro de 1992Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados nas alíneas "A", "B", "C", "D" e "E", do Artigo 29 da Lei nº 1164, de 30-11-92, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.297, de 04 de outubro de 1995Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados; extinguindo, acrescentando e dando nova redação, como segue: no art º. 2º, Título I, IV; no Título II, capítulo IV, Seção Segunda, a denominação; no ar tº. 30; no art º. 31 o "caput" e a letra B, 2 e na Seção Quinta, a denominação; no Art º. 36 o "in fine" e no Art º. 37 "caput" e acrescentando a letra "C", da Lei nº 1164 de 30.11.92, alterada pela Lei nº 1171 de 18.12.92 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.298, de 17 de outubro de 1995Altera a composição dos itens II e III do Título I do artigo 2º da Lei nº 1164/92; extinguindo, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO; implantando a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO e dando outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.300, de 19 de outubro de 1995Altera a denominação da Unidade Administrativa DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, constante da letra "A", do artigo 35, Seção Quarta, Capítulo IV, Título II da Lei nº 1164 de 30.11.92, para DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.344, de 21 de outubro de 1996Altera a composição do item I do Título I do art. 2º da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs 1171/92, 1297/95, 1298/95 e 1300/95, implantando na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.358, de 05 de maio de 1997Desliga a Divisão de Creches do Departamento de Defesa dos Direitos Sociais do Cidadão, da Secretaria de Promoção Social, vinculando-a à Divisão de Ensino Pré-Escolar do Departamento de Educação da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, alterando a composição dos órgãos mencionados nos artigos 31, alínea "A", item "4"e 35, alínea "A", da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs .: 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95 e 1344/96 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.381, de 14 de novembro de 1997Altera por desmembramento, a composição dos Departamentos integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, disposta nas alíneas do artigo 37 e a composição das Divisões integrantes da Secretaria de Administração, disposta nas alíneas do artigo 24, ambos da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs.; 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95; 1344/96 e 1358/97 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.521, de 22 de fevereiro de 2001Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Lapa, e da outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.