Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Institui o Calendário de Festividades Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.239, de 23 de maio de 2023Institui o Dia da Bíblia no Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Norma correlata
Lei nº 1.282, de 27 de maio de 2024Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Norma correlata
Lei nº 1.286, de 27 de agosto de 2024Institui a Semana do Ciclismo no Município de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.347, de 10 de dezembro de 2025Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, a “Semana da Educação Infantil” e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.