Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, a “Semana da Educação Infantil” e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2025
Autoria: YOHAN FARIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 951, de 09 de junho de 2011Institui o Calendário de Festividades Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.