Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2017
Autoria: Mesa Executiva - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 31 de março de 2015REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO
Norma correlata
Lei nº 1.154, de 30 de outubro de 2019Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.165, de 27 de fevereiro de 2020Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Norma correlata
Lei nº 1.188, de 20 de maio de 2021Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2022Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.210, de 09 de março de 2022Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Norma correlata
Lei nº 1.211, de 10 de março de 2022Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 24 de maio de 2022Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de agosto de 2022Corrige o valor do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho.
Norma correlata
Lei nº 1.235, de 17 de janeiro de 2023Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Norma correlata
Lei nº 1.271, de 14 de março de 2024Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Norma correlata
Lei nº 1.299, de 25 de fevereiro de 2025Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2025Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2026Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 8, de 25 de junho de 2026Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
republicado no DOE de 15 de Setembro de 2017, página 20. Erro de digitação no Art. 6o.: Onde "Resolução no. 005/2015" o correto é "Resolução n. 004/2015".