Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2016
Autoria: Mesa Executiva - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.079, de 24 de fevereiro de 2017AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Norma correlata
Lei nº 1.101, de 20 de fevereiro de 2018AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Norma correlata
Lei nº 1.132, de 19 de fevereiro de 2019Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.140, de 17 de maio de 2019Modifica o Anexo I, Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.164, de 27 de fevereiro de 2020Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.187, de 20 de maio de 2021Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.207, de 18 de fevereiro de 2022Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.233, de 17 de janeiro de 2023Autoriza a revisão geral anual e fixa vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.247, de 07 de agosto de 2023Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017
Norma correlata
Lei nº 1.270, de 14 de março de 2024Autoriza a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 1.296, de 20 de fevereiro de 2025Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PRES nº 1.319, de 13 de junho de 2025Altera o Inciso II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PRES nº 1.322, de 03 de julho de 2025Altera as alíneas “b” e “c”, do Inciso III, do Art. 2º., da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho
Norma correlata
Lei nº 1.355, de 22 de janeiro de 2026Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Atualização: Agosto/2023