Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 366, de 14 de junho de 1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 379, de 22 de novembro de 1991Altera a redação do inciso IV do Art. 5o. da Lei n. 366/91 de 04/06/91, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 932, de 16 de agosto de 2010Reformula o Fundo Municipal de Saúde.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.