Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2015
Autoria: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.005, de 20 de novembro de 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Municipio de JATAIZINHO para o período de 2014-2017.
Altera o(a)
Lei nº 1.030, de 11 de dezembro de 2014ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Norma correlata
Lei nº 1.045, de 21 de dezembro de 2015AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E E EM EXERCÍCIO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei no. 016/2015 foi substituído pelo Substitutivo vinculado