Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2014
Autoria: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.042, de 11 de dezembro de 2015ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.