Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REFISJA - RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE ADEQUAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2011 e dá outras Providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2011 e dá outras Providências.
Exonerar o servidor WILLIAN ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Lunardelli, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.XXX.919-60, da Função de Confiança FC – 04 (Diretor do Departamento Jurídico).
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2011 e dá outras Providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2008 e dá outras Providências.
Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao ano de 2008 e dá outras Providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONCEDE A CORREÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS CARGOS DE PRESIDENTE DA CÂMARA, VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE-PR"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear e empossar a Senhora RENATA LOPES KRONITZKY, advogada inscrita na OAB/PR sob nº 36.265, Portadora do RG nº *** SSPPR, no Cargo em Comissão, simbologia CC1 (Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Jardim Alegre), conforme dispõe o Anexo IV da Lei Municipal nº 315/2013.
Art.1º - Conceder ao servidor WILLIAN ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Lunardelli, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.XXX.919-60, gratificação para o exercício da Função de Confiança FC – 04 (Diretor do Departamento Jurídico), com fator multiplicador de 60% (sessenta por cento), conforme dispõe a Tabela de Proporcionalidade do Anexo VI da Lei Municipal nº 315/2013 (Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 26/06/2014