Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR AO RECANTO DOS VELHINHOS LAR SANTO ANTONIO DE IVAIPORÃ
Conceder gozo de férias de 30 (trinta) dias ao servidor Paulo José da Silva Neto, CPF nº 051.XXX.289-27, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REFISJA 2016 – RECUPERAÇÃO FISCAL DE JARDIM ALEGRE – 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica concedido quinquênio à servidora MARIA PATRICIA SOUTO BERNARDINELLI, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta Cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.XXX.609-98, por contar com 05 (cinco) anos de efetivo exercício (08/02/2011 a 08/02/2016), conforme determina o Art. 37 da Lei Municipal nº 315/2013 (Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre).
Fica concedido quinquênio à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.XXX.619-22, por contar com 05 (cinco) anos de efetivo exercício (08/02/2011 a 08/02/2016), conforme determina o Art. 37 da Lei Municipal nº 315/2013 (Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre).
Fica concedido quinquênio ao Servidor OSMAR PIRES JUNIOR, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Jardim Alegre, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº *** - SESP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.759-81, por contar com 05 (cinco) anos de efetivo exercício (08/02/2011 a 08/02/2016), conforme determina o Art. 37 da Lei Municipal nº 315/2013 (Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Jardim Alegre).
Fica designado como Pregoeiro do Poder Legislativo o Servidor Osmar Pires Júnior, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 043.XXX.759-81 para o exercício de 2016 e os membros da CPL de 2016 serão a equipe de apoio.
Ficam nomeados os Senhores Osmar Pires Júnior, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 043.XXX.759-81, João Aparecido Battisteti, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 738.XXX.959-20, e Paulo José da Silva Neto, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 051.XXX.289-27, Presidente, Secretário e membro respectivamente para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jardim Alegre do ano de 2016.
Fica devidamente designado como Tesoureiro, o Senhor JORVANES PEREIRA, portador da Cédula de Identidade sob o nº. *** - SSP-PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 325.XXX.889-00.
Conceder gozo de férias de 30 (trinta) dias ao servidor Willian Alves de Souza, CPF nº 054.XXX.919-60, ocupante do cargo de Advogado, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 09/05/2013 à 08/05/2014.
Conceder gozo de férias de 30 (trinta) dias ao servidor Viviane Maria Miranda, CPF nº 057.XXX.619-22, ocupante do cargo de Servente, lotada na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2013 à 07/02/2014.
Decreta progressão funcional de Servidor da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE - PR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 02/03/2016