Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA É CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder férias de 30 (trinta) dias à servidora VIVIANE MARIA MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº *** – SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.XXX.619-22, ocupante do cargo de Servente, lotado na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2015 à 08/02/2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 882/2016 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RUAS DE SERVIDÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO DE LUIZ DE CARLOS GROSSI E VALMIR BELTRAMI, INSERINDO OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES PARA FORMALIZAR A ESCRITURAÇÃO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 243, E REVOGA A TABELA XVI DA LEI MUNICIPAL N° 426 DE 28 DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Decreta Progressão Funcional por Antiguidade de Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 30/08/2017