Legislação municipal · Jardim Alegre (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art.1º) Fica designado como Pregoeiro do Poder Legislativo o Servidor Osmar Pires Júnior, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº ***.***.***-** para o exercício de 2021 e os membros da CPL de 2021 serão a equipe de apoio. Parágrafo Único: A Servidora Viviane Maria Miranda, CPF nº ***.***.***-**, fica designado como Pregoeira Substituta do Poder Legislativo.
Suspende as atividades do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, inicialmente, do dia 01 de março de 2021 até o dia 05 de março de 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Jardim Alegre e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.195, de 31 de março de 2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná)
Suspende as atividades do Poder Legislativo do Município de Jardim Alegre, inicialmente, do dia 01 de março de 2021 até o dia 05 de março de 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica devidamente designado como Tesoureira, a Senhora PRICILLA BOGO, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. *** SSP-PR, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. ***.***.***-**.
DENOMINA DE HORTELINO WIEDERMANN O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 8 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE/PR, DIRETRIZES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 11/03/2021