Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o § 1º, do artigo 1°, da Lei N° 493/2006.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO CARGO DE INSTRUTOR DE FANFARRA, COM 40 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.C.S. 01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO O NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO DOIS CARGOS, UM DE FONOAUDIOLOGIA, COM 20 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 08, E OUTRO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede recomposição Salarial aos Agentes Políticos e da outras providencias.
Concede recomposição salarial aos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "ATUALIZAR, CORRIGIR E ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 207/96, DE 10/04/96, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR., A ALIENAR O VEÍCULO, INFRA-DISCRIMINADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A "CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Itaúna do Sul para o exercício de 2010.
Acrescenta metas de trabalho na LDO para 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2010.
Acrescenta metas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2010 a 2013 e da outras providências.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "PROCEDER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 12,50M, POR 3,24M, DO LOTE URBANO, SOB N° 05, DA QUADRA 86, DO QUADRO URBANO, DA PLANTA GERAL DESTA CIDADE DE ITAÚNA DO SUL/PR, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS EM ACESSÃO AO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA/CÂMARA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância Pequeno Príncipe de Itaúna do Sul e da outras providencias
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a ADECIS - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul e da outras providencias.
Autoriza o município a repassar a titulo de subvenções a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúna do Sul e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 13/05/2010