Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA DO SUL - APROITA, inscrita no CNPJ nº 14.211.431/0001-01 e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.193/2017.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit de anos Anteriores e por Excesso de Arrecadação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Institui o programa de incentivo a recuperação fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit de anos anteriores de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit de anos anteriores de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica.
Altera a Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre Estrutura administrativa do Poder Executivo, incluindo na Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, o setor de Turismo e dá outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual no 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Altera a redação do anexo Tabela VIII da Lei Municipal nº 322/2001, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Férias; SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora FATIMA DO SOCORRO SENSON SILVA, RG. Nº 7.514.242-9, período aquisitivo 2021/2022, no cargo de Zelador.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaúna do Sul - Agentes Políticos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados - Empregado Público - Servidores Inativos e Pensionistas.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit e por Anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul/PR, a qual ocorreria no dia 23/02/2023 para o dia 24/02/2023.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.
SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Resolve: Artigo 1º-: Nomeia a senhora SUSANA LEHMKUHL DE SOUZA ANZILIERO, RG nº *** SSP-PR, CPF nº ***.***.***-**, no cargo de Procurador do Poder Legislativo Municipal, aprovado no concurso público nº 001/2020, com carga horária de 20 horas semanais, de acordo com a Lei nº 1.148/2016, com vencimentos equivalentes ao Art. 2º, anexo II da Lei nº 1.209/2017.
Férias, SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: Resolve: Artigo 1º: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA , RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2020/2021, no cargo de Contador.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 11/04/2023