Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR GONÇALINO CHAVES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3264/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DO PARQUE AQUÁTICO DO RIO BONITO DA CIDADE DE IRATI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE PENALIDADES PECUNIÁRIAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS E CRUELDADES CONTRA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE IRATI/PARANÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.405.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JUNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IRATI-PR, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3481/2012, COM BASE EM SEU ART 7º.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ESTANISLAU BOGUCHESKI.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/2012