Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.380.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ALTERA O NÍVEL A DA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 04/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 20/03/2012