Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER (ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ERASTO GAERTNER) NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANÁ - 2º GB - 3º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À COMUNIDADE BETHÂNIA - RECANTO IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 128.200,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).
DENOMINA A RUA ''08'', DO PARQUE INDUSTRIAL DO AEROPORTO, DE RUA JOSÉ JORGE ROGAL DE ANDRADE.
DENOMINA A RUA ''02'', DO LOTEAMENTO PINHEIROS, DE RUA EUGENIO MANOEL MENDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 474.360,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.100,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS).
NORMATIZA OS ATOS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 22/06/2017