Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
DISCIPLINA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE IRATI - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS).
INSTITUI O CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR CLAUDEMIR BARBOSA LOURENÇO - PASTOR NEI.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA ''MORAR BEM PARANÁ'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4231/2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR FREI ANTONINHO MARTINS FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JORGE AUGUSTO RAMOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR JOÃO WILSON FAUSTINI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI À SENHORA AVANY CAGGIANO SANTOS.
APROVA CORREÇÕES DE DEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO EXTRAJUDICIAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTUANDO SOB Nº 1869/2017 COM MILENE APARECIDA PADILHA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ESPAÇO OBRIGATÓRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4214 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 19/07/2017