Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 308/1965.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.
LEI Nº 307/1965.
LEI Nº 306/1965.
LEI Nº 305/1965.
LEI Nº 304/1965.
LEI Nº 303/1965.
LEI Nº 302/1965.
LEI Nº 301/1965.
LEI Nº 299/1964.
LEI Nº 298/1964.
LEI Nº 297/1964.
LEI Nº 296/1964.
LEI Nº 295/1964.
LEI Nº 294/1964.
LEI Nº 293/1964.
LEI Nº 292/1964.
LEI Nº 291/1964.
LEI Nº 290/1964.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 11/12/1965