Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL RURAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 15,24% AOS PENSIONISTAS E INATIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE MIL CASAS/ PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL ''EDGARD E EGAS ANDRADE GOMES''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADELAIDE PIRES DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
LEI Nº 757/1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 20/04/1988