Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA O INCISO I DO ART. 8º DA LEI 620/84.
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 609/84.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS/PROJETOS MUTIRÃO HABITACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA INCODA - AGROFLORESTAL S.A. A ÁREA CORRESPONDENTE A 30.250 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 09/06/1988