Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PADRE FRANCISCO NOGUEIRA MOTTA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DENOMINA O PARQUE AQUÁTICO E DE EXPOSIÇÃO.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SEAC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE SEAB/PROVOPAR E O MUNICÍPIO DE IRATI.
APROVA O TERMO DE AJUSTE QUE FIRMAM ENTRE SI A CAFE DO PARANÁ, SEAB E O MUNICÍPIO DE IRATI.
ANEXA ÁREA AO QUADRO URBANO DELIMITADO PELA LEI Nº 523/80.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DO PISO NACIONAL DE SALÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA AO CORPO DE BOMBEIRO DA POLÍCIA MILITAR - 3º SSCI - 3º SCI - 2º GRUPAMENTO DE INCÊNDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 156.410.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, NA BOLSA DE VALORES AS AÇÕES DE PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 21.150.000,00.
CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA E TRANSMISSOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 12/12/1988