Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA ACORDO DE PARTICIPAÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEDU E A PREFEITURA DE IRATI.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FECLI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATE R$ 608.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE R$ 464.000,00
LEI Nº 891.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
ALTERA CLÁUSULA DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LEI 233/60.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORIENTAÇÃO À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA POPULAR.
LEI Nº 888.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY.
LEI Nº 884.
ESTABELECE NORMAS DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
DENOMINA DE ABRAHN NAGIB NEJM, O ESTÁDIO MUNICIPAL.
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º E ALTERA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 626 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, A ÁREA DE 2840 M² DE PROPRIEDADE DE EMÍLIO B. GOMES E FILHOS S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 24/11/1989