Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA Nº 32 DO BAIRRO RIO BONITO DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BROBOSKA SUSKO.
DENOMINA AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL NOVO IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE IRATI.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IRATI A FAZER DOAÇÃO DE SEUS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE SEDU/SANEPAR E O MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE O DESTINO MATERIAL DE EMBALAGENS, VASILHAME VAZIOS PARA ACONDICIONAMENTO DE AGROTÓXICOS.
DISPÕE SOBRE A REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DE MANANCIAIS DE ÁGUA, RIOS, NASCENTES, CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CURRICULUM ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMPARO AOS NECESSITADOS - ABAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO.
APROVA O TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE A CAFE DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE IRATI.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E A PREFEITURA DE IRATI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE R$ 2.401.000,00.
LEI Nº 900.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE 1.205,00 M² AO SENHOR LONDOLFO JUSTINO MACHADO.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA - SEHAC.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 19/12/1989