Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA SÃO WALDOMIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMCESPAR.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1707/01.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO – M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI.
INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA) PELA OCUPAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2001, CUJOS VALORES ATUALIZADOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 450,00 M², 450,00 M² E 675,00 M², MATRICULADAS Nº 8921 3 8923, RESPECTIVAMENTE DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARY REIS, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA.
DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA SÃO JOÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DIVERSAS LOCALIZADAS NA RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, ONDE FOI REALIZADO ALARGAMENTO DA RUA E ASFALTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL S/A.
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO DE VALEIROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA JOVEM DE NHAPINDAZAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 31/01/2002