Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA LADISLAU FILUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 791,00 M² PERTENCENTE A SENHORA LEOPOLDINA CHUDEK ESPOSA DO SENHOR JOSÉ CHUDEK, DESTINADO À DRAGAGEM DO RIO DAS ANTAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IRATI - REFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 750,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO NETO, DESTINADO A PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A COOPERFLOR - COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO FLORESTAL ESTADUAL PRESIDENTE COSTA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 145,15 M², PERTENCENTE À SENHORA MARILENE DAS GRAÇAS TABORDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO E CABINE NO MORRO DAS COMUNICAÇÕES À IRATI ON-LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI - SANTA CASA DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI O PROGRAMA ''PASSE DO IDOSO''.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFORMA E MELHORIA NA HABITAÇÃO DE PESSOAS CARENTES.
CRIA O PROGRAMA DE ''AUXÍLIO A FUNERAL''.
INSTITUI O PROGRAMA ''CIDADANIA 100%'', QUE PREVÊ ADOTAR O CIDADÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 12/11/2002