Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A ESTABELECIMENTO QUE PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA RESIDENCIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE IRATI.
ALTERA OS VALORES COBRADOS DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR E LICENÇA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS: RISCOS FISCAIS, METAS FISCAIS, EVOLUÇÃO DA DESPESA E METAS PARA 2003/2005, EVOLUÇÃO DA RECEITA E MEMÓRIA CÁLCULO, PRINCIPAIS VARIAÇÕES DAS RECEITAS NO PERÍODO 2002/2003, DA LEI MUNICIPAL Nº 1858/2002 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº 1783/2001, PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 6.050,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR WILSON KARAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NHAPINDAZAL - ASSOMOZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE IRATI - SINTRACOM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 502,93 M² PERTENCENTE AO SENHOR ARISTIDES FIRTCHUK LETCHACOSKI.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1844 DE 04 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL PARA QUE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.280,00 M² PERTENCENTE A MARGARIDA MANSUR MALUCELLI.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1889 DE 25 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 23/12/2002