Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE IRATI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE), DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MARIA JULIA RIBAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE.
CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO - AMBRB.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO DE ACORDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTE DO RESTAURANTE IRATI LTDA, AUTOS Nº 768/2003.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1791/2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ALTERA O ITEM ''C'' DO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, SUPRIMINDO-LHE A REDAÇÃO ANTERIOR E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA O ARTIGO 6º E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 6º, SUPRIMINDO-LHES AS REDAÇÕES ANTERIORES DA LEI 1708 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO IMACULADA VIRGEM MARIA - CASA DE PROMOÇÃO E ABRIGO SÃO VALDOMIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.936,15, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES NA VILLA MATILDE - VILA SÃO JOÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 376.600,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 339.900,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPIRITA JESUS E MARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMBSFA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 21/12/2004