Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MIECESLAU LEONARDO DUSZCZAK.
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ''DR. ILDEFONSO ZANETTI''.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOSÉ KIATKOSKI FILHO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ÁLVARO DE PAULA PIRES.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, REVOGA A LEI Nº 1977 DE 1º DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DE CERRO DE PONTE ALTA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM ATÉ R$ 681.015,62.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM ATÉ R$ 221.100,00.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E DO ITBI.
DISPÕE SOBRE O ISSQN COM BASE NO ARTIGO 156, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 1.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
DEFINE A DESCRIÇÃO DO LIMITE DO QUADRO URBANO, DOS LIMITES DA ÁREA DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, LIMITE DOS DISTRITOS SEDE E RURAIS E DOS LIMITES DOS BAIRROS DO QUADRO URBANO DE IRATI.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARQUITETURA, OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IRATI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 28/12/2004