Legislação municipal · Icaraíma (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I E II, DA RESOLUÇÃO Nº03/2011, READEQUANDO A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS.
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 011/85.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 2º LEI MUNICIPAL N.º 1.213/2015 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PISO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICARAÍMA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.246/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXCLUI E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 832/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 15/03/2017