Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Institui a Feira do Produto no logradouro Praça Duque de Caxias às quartas-feiras e aos sábados e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.764, de 09 de março de 2012Institui a Feira do Produtor no logradouro Praça Duque de Caxias às quartas-feiras e sábados e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Complementar nº 3, de 02 de janeiro de 2008Institui o Código de Posturas do Município de Guaíra e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2025Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Guaíra e dá outras providências.