Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera as Leis nºs 4.180, de 20 de dezembro de 2013 e 4.569, de 15 de dezembro de 2017, que tratam da concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 058/2019
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2019
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.569, de 15 de dezembro de 2017Institui a Gratificação por Atividade Diferenciada dos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 092/2017.
Norma correlata
Lei Complementar nº 300, de 19 de dezembro de 2018Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.