Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.309, de 15 de fevereiro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.574, de 19 de dezembro de 2017Altera a Lei nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013, que Autoriza a concessão de Gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 074/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.777, de 17 de setembro de 2019Altera as Leis nºs 4.180, de 20 de dezembro de 2013 e 4.569, de 15 de dezembro de 2017, que tratam da concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 058/2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.239, de 12 de abril de 2023Revoga a Lei nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013, que "Autoriza a concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses". Mensagem nº 077/2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.